[24570]   
PICALUGO, Eduardo
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias / Eduardo Picalugo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1932. - 329 p.
Descritores: Legislação | África Lusófona
Cota: 114-F-383|Soc. Geog. Lx.Lx.

[25252]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 53323|Soc. Geog. Lx.

[25580]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 32456|Soc. Geog. Lx.

[25802]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 27990|Soc. Geog. Lx.

[60449]   
Legislação do ministério das colónias
In: Boletim Geral das Colónias.- nº 307.- (Jan. 1951), p. 205- 206
Descritores: África Lusófona | Legislação | Administração local
Cota: 89|ISCSP

[102506]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1941. - Vol. XI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 560|ICP

[136146]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-272|BNU

[136659]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-272/XIX|BNU

[146921]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX : actas. - Lisboa : Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, 1989. - p. 65-80
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona | Portugal
Cota: 1-Qf-1-9|BCM

[213142]   
Agência Geral das Colónias
Legislação do Ministério das Colonias / Boletim da Agência Geral da Colónias
In: Boletim da Agência Geral da Colónias. - nº 252 (1946), p. 61-85
Descritores: Portugal | Países e territórios ultramarinos | Colonialismo | Legislação
Cota: PP34|AHM

[253918]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias. - Coimbra : [s.n.], 1915. - 265 p. ; 20 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas colónias portuguesas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | Macau | África | Portugal | Colonialismo | Transporte Ferroviário
Cota: 5-10-23|BGUC

[253924]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 70 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Macau | Índia
Cota: 5-31-15-10|BGUC

[273343]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação principal da colónia de Moçambique : de Maio de 1926 a 31 de Dezembro de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1933. - 408 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Colonialismo
Cota: 10-47-19 e 20|BGUC

[273353]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de passagens dentro da colónia e abono de ajudas de custo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Abono complementar
Cota: S/cota|BGUC

[275001]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal referente à exploração de diamantes na colónia de Angola. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1948. - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Direito penal | Exploração de minério
Cota: 5-41-30|BGUC

[308695]   
Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento do pessoal emandos do ministério das colónias. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 3-24
Descritores: Cabo Verde | Governo | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308701]   
Legislação, despachos, instruções e circulares do govêrno da colónia e de outros serviços públicos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Abril-Junho de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 18 (1949), p. 83-86
Descritores: Cabo Verde | Orçamento | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[346908]   
RIBEIRO, Sebastião
Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, 1927. - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU

[347963]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1941
In: Anuário do ensino : ano de 1941. - p. [1]-143
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347965]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1939. - Apêndice I - legislação.
In: Anuário do ensino : ano de 1939. - p. [1]-150
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347969]   
Sinopse de legislação aplicável ao ensino na colónia, publicada em 1936
In: Anuário do ensino : ano escolar de 1936. - p. [25]-28
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC